Direitos Autorais e Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo exibido neste site, incluindo, mas não se limitando a, imagens, designs, ilustrações, textos, logos, gráficos e demais materiais visuais, são de propriedade exclusiva da Loja KOK Comércio de Produtos Criativos LTDA e estão protegidos por leis de direitos autorais e propriedade intelectual, conforme estabelecido pela legislação brasileira, em especial:
Lei nº 9.610/1998 (Lei de Direitos Autorais) - Regula os direitos autorais no Brasil, protegendo obras de criação intelectual como textos, ilustrações, designs gráficos e demais expressões visuais, concedendo ao autor o direito exclusivo sobre suas criações.
Artigo 7º da Lei nº 9.610/1998 - Define as obras protegidas, incluindo as criações de desenho, pintura e artes aplicadas.
Artigo 24 da Lei nº 9.610/1998 - Garante ao autor direitos morais sobre sua obra, assegurando a atribuição de autoria e a integridade da obra, sem modificações não autorizadas.
Artigo 29 da Lei nº 9.610/1998 - Determina que qualquer utilização de uma obra protegida, como reprodução, distribuição, adaptação ou exibição pública, depende de autorização prévia e expressa do autor.
Política de Proteção de Propriedade Intelectual
Qualquer reprodução, distribuição, modificação, transmissão, republicação ou uso indevido dos nossos produtos, designs e conteúdos sem a devida autorização constitui violação de direitos autorais e poderá resultar em medidas legais, incluindo:
Notificação extrajudicial para cessar o uso indevido.
Ação judicial por violação de direitos autorais, conforme previsto nos Artigos 101 a 110 da Lei nº 9.610/1998, que estabelecem as sanções aplicáveis em caso de infração.
Ação de reparação de danos morais e materiais por uso não autorizado de propriedade intelectual.
Nossas criações são 100% originais, inspiradas em princípios cristãos e desenvolvidas com o objetivo de evangelizar de forma criativa. A cópia ou plágio de nossos designs prejudica nosso crescimento como marca e artistas, e medidas legais serão tomadas em casos de uso indevido.
Relatos de Uso Indevido – Junte-se a Nós no Combate à Pirataria!
Aqui na Loja KOK, cada peça é criada com muita dedicação, criatividade e inspiração. Nossos produtos são originais e levam consigo uma mensagem especial que buscamos espalhar pelo mundo. Quando alguém copia ou plagia nossas criações, não apenas prejudica nosso trabalho, mas também diminui o impacto que queremos gerar.
Sabemos que nossos seguidores e fãs são parte fundamental da nossa jornada e contamos com o seu apoio para combater a pirataria. Se você identificar qualquer uso não autorizado, cópia ou venda de produtos que imitem nossas criações, pedimos que nos ajude denunciando! Seu apoio nos ajuda a proteger o trabalho que fazemos com tanto carinho.
Caso encontre algo suspeito, entre em contato conosco pelo e-mail [email de contato] ou envie uma mensagem direta em nossas redes sociais. A sua denúncia é extremamente importante para que possamos tomar as medidas necessárias.
Juntos, podemos garantir que nossas mensagens e criações continuem sendo únicas, originais e impactantes. Contamos com você!
Relatos de Uso Indevido
Se você identificar o uso indevido de nossas criações ou suspeitar de plágio, entre em contato imediatamente através de [email de contato] para que possamos tomar as medidas cabíveis.
Loja KOK reserva-se o direito de tomar todas as medidas legais necessárias para proteger sua propriedade intelectual e garantir que nossos designs e criações continuem sendo 100% originais e exclusivos. Qualquer uso de nossas criações sem a devida autorização será considerado uma violação dos nossos direitos autorais e de propriedade intelectual.
